Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 26 e 27/11
Primeira Câmara aprecia 175 processos da Ordem do Dia
26/11/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (26/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 175 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 34 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
As prestações de contas da Câmara de Barueri, referente a 2019, foram julgadas irregulares.
As Prefeituras de Cajati, Aparecida d’Oeste, Brodowski, Diadema, Guarujá receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
No item 22, 118 a 122, 139, 149, 170 houve sustentações orais dos Advogados Gabriela Silvério Palhuca, Enzo Scatolin Camacho, Cristiane Ryden de Mello Graciliano, Igo Santos Pimentel, Matheus Victor Calheiros de Assis, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE julga 29 contratos irregulares
26/11/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (26/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 119 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As prestações de contas da Câmara de Pompeia e Caiabu, referentes a 2021 e 2023, respectivamente, foram julgadas irregulares.
As Prefeituras de Areias, São Vicente, Igarapava e receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 2, 46, 47, 52, 63, 82, 85, 116, 119, houve sustentações orais dos Advogados Estevan Luís Bertacini, Francisco Roberto Silva Junior, Tatiana Barone, Marcus Vinicius Ibanez Borges, Graziela Nóbrega da Silva, Leandro da Rocha Bueno, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Samy Wurman. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Colegiado examina 79 representações em sede de Exames Prévios de Editais
27/11/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (27/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 96 processos da Ordem do Dia e 79 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 49 recursos.
Nos itens 33, 66 a 68, 82, 86, 87, 93 a 96 houve sustentação oral dos Advogados Arcênio Rodrigues da Silva, Rafael Delgado Chiaradia, Odete Maria de Sousa, Tatiana Barone, Samir Toledo da Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos